Os documentos de que vai precisar para se mudar para Portugal

Cada via de imigração pede documentos diferentes. Mas muitos desses documentos são comuns a quase todos os pedidos.

Prepará-los cedo pode poupar semanas ou até meses mais tarde, sobretudo se tiverem de ser emitidos por autoridades do seu país, traduzidos para português ou legalizados antes de poderem ser utilizados.

Este guia explica os documentos mais comuns, por que são importantes e quando deve começar a prepará-los. Não é uma lista de verificação para um visto específico. É antes um avanço, ao cobrir os documentos de que muitos requerentes acabam por precisar.

A regra de ouro

Não comece a reunir documentos antes de ter identificado a via de imigração que melhor se adapta às suas circunstâncias.

Alguns documentos são comuns a quase todos os pedidos, enquanto outros são exigidos apenas para vias de residência específicas. Preparar os documentos errados desperdiça tempo, dinheiro e, em alguns casos, faz com que os documentos expirem antes de os poder usar.

Se ainda não escolheu a sua via, leia primeiro Qual a via de imigração portuguesa certa para si?.

Os documentos de que a maioria precisa

A lista exata depende da sua situação, mas muitas pessoas vão precisar de alguns ou de todos os seguintes:

• Um passaporte válido
• Certificado de registo criminal
• Comprovativo de alojamento
• Comprovativo de meios de subsistência
• Seguro de saúde ou direito a cuidados de saúde
• Fotografias tipo passe (quando exigidas)
• Traduções certificadas
• Apostila ou legalização de documentos estrangeiros

Cada documento tem as suas próprias regras e armadilhas comuns, explicadas a seguir.

Passaporte

O passaporte é a base do seu pedido. Verifique que está válido, em bom estado e com validade suficiente para a mudança que planeia. Se estiver prestes a expirar, renová-lo antes de iniciar o processo de imigração costuma ser mais simples do que atualizar documentos mais tarde.

Certificado de registo criminal

Muitas vias de residência exigem um certificado de registo criminal do país da nacionalidade ou de residência recente. Consoante o local de emissão, o certificado pode ter de ser traduzido, legalizado ou apostilado antes de ser aceite em Portugal.

Como obter este documento pode demorar, vale a pena compreender o processo cedo — mas não o peça demasiado cedo, pois muitas autoridades consideram-no válido apenas por um período limitado.

Comprovativo de alojamento

Um dos motivos mais comuns de atrasos é não perceber o que conta como alojamento aceitável. Consoante as suas circunstâncias, pode envolver um contrato de arrendamento registado, comprovativo de propriedade ou outras formas de prova de alojamento aceites para a sua via de imigração.

Comprovativo de meios de subsistência

As autoridades portuguesas podem pedir-lhe que demonstre que se consegue sustentar durante a estada. O tipo de prova depende da via de imigração e pode incluir rendimentos de trabalho, comprovativos de pensão, rendimentos de negócio, poupanças ou outros documentos financeiros.

Seguro de saúde

Alguns requerentes têm de demonstrar que estão cobertos por um seguro de saúde privado, enquanto outros podem estar cobertos por outras vias. Os requisitos dependem da via de imigração e das circunstâncias pessoais.

Traduções certificadas

Documentos emitidos noutra língua podem ter de ser traduzidos antes de poderem ser usados em Portugal. Nem todos os documentos exigem tradução, e nem todas as traduções são aceites. Compreender as regras cedo evita custos desnecessários.

Apostila e legalização

Alguns documentos estrangeiros têm de ser oficialmente reconhecidos antes de poderem ser aceites em Portugal. Se isso é feito através de Apostila ou de outra forma de legalização depende do país que emitiu o documento.

Comece cedo — mas não demasiado cedo

Alguns documentos demoram semanas a obter. Outros expiram ao fim de um período relativamente curto. A melhor abordagem é perceber do que vai precisar o mais cedo possível e depois obter cada documento no momento certo, para que se mantenha válido quando submeter o pedido.

Planear com antecedência é uma das formas mais fáceis de evitar atrasos desnecessários.

Continuar a ler

Depois de identificar a sua via de imigração e de compreender os documentos envolvidos, o passo seguinte é conhecer a autoridade de imigração portuguesa responsável pela maioria dos procedimentos de residência: Compreender a AIMA.